11/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004086-23.2013.8.26.0466 (apensado ao processo 0002739-86.2012.8.26.0466) (046.62.0130.004086) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Usina Bela Vista Sa - Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, item 5, intimem-se as partes, via patronos, para que, no prazo de 5 dias, manifestem-se sobre a conversão do processo físico em meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão.

Sem prejuízo, trasladem-se as peças da sentença, acórdão e trânsito em julgado para os autos da Execução Fiscal.

Int. - ADV: JOÃO PAULO BONINI (OAB 213220/SP), CAMILA FERNANDES ASSAN BONINI (OAB 199614/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP)
01/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 17:11

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 16:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/11/2024 13:20

Forma de Tramitação Alterada
11/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:04

Forma de Tramitação Alterada
15/10/2024 10:52

Recebidos os autos do Advogado
03/10/2024 10:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:35

Autos no Prazo
02/08/2024 15:11

Autos no Prazo
21/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:02

Autos no Prazo
09/04/2024 11:48

Autos no Prazo
06/03/2024 15:19

Autos no Prazo
14/02/2024 14:18

Autos no Prazo
24/01/2024 12:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/12/2023 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
21/03/2022 12:12

Remetidos os Autos
11/03/2022 14:01

Expedição de Certidão.
11/03/2022 13:53

Expedição de Certidão.
09/02/2022 14:55

Forma de Tramitação Alterada
31/08/2021 11:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/07/2021 14:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
31/05/2021 16:04

Serventuário
31/05/2021 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2021 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2021 17:58

Recebidos os autos do Advogado
09/02/2021 14:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/01/2021 12:39

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2021 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2021 13:54

Serventuário
25/01/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 10:38

Decisão
25/08/2020 15:18

Serventuário
25/08/2020 13:50

Decisão
25/08/2020 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2019 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 13:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/08/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 15:30

Conclusos para despacho
10/05/2019 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 16:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/04/2019 14:56

Recebidos os autos do Advogado
29/03/2019 11:22

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2019 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2019 16:21

Recebidos os autos do Advogado
27/03/2019 16:12

Expedição de Certidão.
11/12/2018 16:11

Expedição de Certidão.
26/10/2018 13:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/09/2018 12:33

Julgada Procedente a Ação
16/07/2018 10:46

Expedição de Certidão.
24/04/2018 17:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/08/2017 19:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/11/2016 09:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/10/2016 10:48

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
13/05/2016 14:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/02/2016 09:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/11/2015 11:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/08/2015 10:35

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2015 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2015 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2015 15:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/01/2015 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2014 15:54

Recebidos os autos do Advogado
29/10/2014 15:57

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2014 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2014 17:03

Ato ordinatório
09/09/2014 15:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/08/2014 09:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/04/2014 11:44

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2014 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2014 16:11

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
30/01/2014 10:26

Expedição de Certidão.
30/01/2014 10:11

Apensado ao processo
22/01/2014 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2014 15:03

Conclusos para despacho
21/01/2014 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2014 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2013 17:26

Remetido ao DJE
17/10/2013 00:00

Remetido ao DJE
17/10/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
17/10/2013 00:00

Proferido Despacho
23/09/2013 00:00

Remetido ao DJE
29/08/2013 19:20

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/08/2013 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
20/08/2013 13:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2013

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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