STJ - 0004086-23.2013.8.26.0466

13/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 197097/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197097 - AgInt no AREsp 2504074 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de USINA BELA VISTA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00197097/2024 - AgInt no AREsp 2504074/SP

08/08/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

06/08/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000572-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197097/2024 - AgInt no AREsp 2504074/SP

04/06/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/06/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 197097/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197097 - AgInt no AREsp 2504074 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00197097 - AgInt no AREsp 2504074

16/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 15/05/2024, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 197097/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 197097/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197097/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 17:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197097/2024

14/03/2024 16:51

Protocolizada Petição 197097/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

04/03/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 07:30

Conheço do agravo de USINA BELA VISTA S/A para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO