TJSP - 0009406-63.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0009406-63.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009406-63.2025.8.26.0521; Assunto: Falta Grave; Agravante: Kleber Augusto da Silveira Bittencourt; Advogado: Lélio Machado Pinto (OAB: 311307/SP); Advogada: Marlene Aparecida Voltani (OAB: 374799/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
26/08/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida
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25/08/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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25/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 12:44
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 12:43
Mantida a Decisão Anterior
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25/08/2025 10:16
Conclusos para decisão
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25/08/2025 09:45
Conclusos para despacho
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22/08/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 04:39
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009406-63.2025.8.26.0521 (processo principal 0004202-80.2021.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - KLEBER AUGUSTO DA SILVEIRA BITTENCOURT - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo.
Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais.
Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: LÉLIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP), MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP) -
19/08/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 11:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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19/08/2025 11:09
Conclusos para decisão
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19/08/2025 09:49
Conclusos para despacho
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19/08/2025 03:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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