08/09/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 08:54

Expedição de Ofício.
08/09/2025 08:54

Expedição de Ofício.
05/09/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500118-12.2025.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSUÉ TIMOTEO DE SOUZA - Tratando-se de réu condenado à pena em regime aberto e estando em liberdade, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se guia de execução definitiva do réu Josué Timóteo de Souza ao Juízo da Vara das Execuções de São Carlos-SP, encaminhando-se via SAJ e certificando-se sobre a Unidade de Destino da guia se ultrapassados cinco dias da emissão da mesma.

A referida peça deverá ser emitida e assinada no novo BNMP nos termos do Comunicado Conjunto nº 36/2025 e após, importada para o SAJ com o código 99003.

Aguarde-se o registro do PEC e após, proceda-se a transferência da peça no novo BNMP conforme Comunicado Conjunto nº 555/2024, certificando nos autos.

Oficie-se à Autoridade Policial para fins de inutilização da faca apreendida conforme determinado às fls. 180, comunicando este Juízo em 30 dias.

Nada sendo informado, cobre-se via Seccional em igual prazo.

Intime-se.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), GABRIELLE BRASSI (OAB 518588/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP)
29/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:34

Juntada de Alvará
01/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
01/07/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:45

Juntada de Ofício
29/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:38

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
29/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 09:53

Juntada de Mandado
23/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:14

Expedição de Ofício.
13/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:15

Evoluída a classe de 279 para 283
12/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
10/05/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/05/2025 14:39

Mantida a Prisão Preventiva
06/05/2025 18:38

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025 04:58

Suspensão do Prazo
29/04/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:00

Expedição de Mandado.
28/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:28

Recebida a denúncia
16/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:24

Juntada de Petição de Denúncia
14/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:58

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:46

Juntada de Mandado
10/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 10:32

Recebidos os autos do Outro Foro
07/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/04/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
05/04/2025 13:47

Expedição de Mandado.
05/04/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
05/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
05/04/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
05/04/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
05/04/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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