TJSP - 1015382-88.2025.8.26.0309
1ª instância - Fazenda Publica de Jundiai
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:08
Juntada de Petição de Réplica
-
09/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1015382-88.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Camila Corrêa Mendes Moreira - - Katia Cristiane Oliveira -
Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam controvertidos, nos termos dos incisos II a IV, e parágrafos 2º e 3º, do artigo 357, do CPC.
Conclusos em seguida.
Int. - ADV: CAROLINA CORRÊA MENDES RITTONO (OAB 391513/SP), CAROLINA CORRÊA MENDES RITTONO (OAB 391513/SP) -
08/09/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 22:18
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 05:31
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1015382-88.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Camila Corrêa Mendes Moreira - - Katia Cristiane Oliveira -
Vistos.
Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado e do Município não detêm poderes para transigir, mormente se considerado o interesse indisponível por eles defendido.
Servindo esta decisão como mandado, cite(m)-se o(s) requerido(s), para que no prazo legal, contado nos termos do artigo 231, do CPC, querendo, apresente(m) defesa.
Consignando-se que, não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es) (artigo 344, do CPC).
Intime-se. - ADV: CAROLINA CORRÊA MENDES RITTONO (OAB 391513/SP), CAROLINA CORRÊA MENDES RITTONO (OAB 391513/SP) -
21/08/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:56
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020730-97.2019.8.26.0309
Sonia Aparecida Rocha da Silva
Luiz Augusto Consumatti
Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2024 22:52
Processo nº 0000804-16.2025.8.26.0414
Wesley de Souza Oliveira
Municipio de Aparecida D'Oeste
Advogado: Vagner Leandro da Camara
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2025 15:56
Processo nº 1009633-57.2017.8.26.0152
Condominio Residencial Vida Plena Cotia
Alessandra Souza Lima
Advogado: Isabela Preto da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/08/2025 22:04
Processo nº 4000239-08.2025.8.26.0115
Luis Fernando Massagardi
Gilson Francisco Machado
Advogado: Joao Paulo Ferracini Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2025 15:34
Processo nº 1052978-98.2025.8.26.0053
Antonio Cristian Nogueira Medeiros
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Evaldo Toledo Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/06/2025 18:14