STJ - 0000980-57.2015.8.26.0248

14/08/2024 09:16

Transitado em Julgado em 14/08/2024

09/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664102/2024

08/08/2024 23:51

Protocolizada Petição 664102/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 644153/2024 - EDcl

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0644153 - EDcl no AREsp 2557063 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 19:40

Embargos de Declaração de BRUNO ARDUINI JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00644153 - EDcl no AREsp 2557063

05/08/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/08/2024 12:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 620 teve início em 01/08/2024 e término em 02/08/2024, e a petição n. 644153/2024 (EDcl) foi protocolizada em 05/08/2024.

05/08/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 644153/2024

05/08/2024 11:48

Protocolizada Petição 644153/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2024

02/07/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561997/2024

02/07/2024 15:17

Protocolizada Petição 561997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 19:50

Conheço do agravo de BRUNO ARDUINI JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2024 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/05/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416868/2024

22/05/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 23:25

Protocolizada Petição 416868/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

05/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 11:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 10:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/04/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/02/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA