TJSP - 0004484-21.2021.8.26.0520
1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 13:25
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
04/09/2025 08:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/09/2025 08:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/09/2025 08:33
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/09/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004484-21.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - MANOEL RAUL DA SILVA NETO - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Guaratinguetá-SP. - ADV: GILMAR ROSA (OAB 450626/SP) -
02/09/2025 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/09/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/09/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:19
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:19
Expedição de Alvará.
-
01/09/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2025 11:39
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/08/2025 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004484-21.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - MANOEL RAUL DA SILVA NETO - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público.
Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: GILMAR ROSA (OAB 450626/SP) -
19/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 08:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/08/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 12:36
Concedida Progressão de regime
-
07/08/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 15:19
Declarada a Remição
-
22/07/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 06:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 23:59
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 23:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 23:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 12:59
Declarada a Remição
-
22/05/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 20:32
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 20:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 11:19
Concedida Progressão de regime
-
13/05/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 07:45
Declarada a Remição
-
26/04/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 09:49
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
26/04/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 21:33
Suspensão do Prazo
-
21/12/2023 02:02
Suspensão do Prazo
-
31/05/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 12:02
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 12:00
Juntada de Ofício
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
10/12/2021 15:18
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 15:18
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 15:17
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 14:59
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 07:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/12/2021 07:28
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/12/2021 07:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/12/2021 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/12/2021 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/12/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 14:00
Decisão
-
06/12/2021 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 14:42
Expedição de Ofício.
-
26/11/2021 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2021 17:36
Conclusos para decisão
-
26/11/2021 17:36
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 17:35
Realizado Cálculo
-
09/11/2021 13:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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