TJSP - 1002251-13.2019.8.26.0097

1ª instância - 02 Cumulativa de Buritama

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Polo Ativo

Partes

PAULO BATISTA DE CASTILHO

CPF *85.***.*51-15

EUNICE SANTANA DE CASTILHO

Advogados

FABIO HENRIQUE FERRAZ DE MELO

OAB: 287004/SP

CPF *62.***.*45-02

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BURITAMA

CNPJ: 44.435.121/0001-31

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE BURITAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE BURITAMA

CNPJ:

IRIAN APARECIDA TONELO PINCERATO

CPF *15.***.*04-04

NELSON MODESTO DE CARLIS

CPF *06.***.*64-49

MARIA MARINA MARQUES DE CARLIS

ORLA UM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/09/2025 14:13

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 05/09/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002251-13.2019.8.26.0097 - Retificação de Registro de Imóvel - Alteração de Coisa Comum - Paulo Batista de Castilho - - Eunice Santana de Castilho -

    Vistos.

    Cuida-se de ação de movida por Paulo Batista de Castilho e outro contra Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Buritama e outro.

    Juntou documentos.

    A parte autora, por meio de seu patrono constituído, requereu a desistência da presente ação (fl. 209).

    Devidamente intimada, a parte requerida manifestou sua concordância com o pedido de desistência (fl. 226).

    O Ministério Público, em sua manifestação, opinou favoravelmente à homologação do pedido de desistência, com a consequente extinção do feito (fl. 231). É o breve relatório.

    Decido.

    Considerando que a parte autora manifestou expressamente o desejo de não prosseguir com a demanda e havendo a concordância da parte ré, a homologação da desistência é a medida que se impõe.

    Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença neste ato.

    Ciência ao Ministério Público.

    Custas e despesas na forma da lei.

    Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE FERRAZ DE MELO (OAB 287004/SP), FÁBIO HENRIQUE FERRAZ DE MELO (OAB 287004/SP)

  • 03/09/2025 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 05:45

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

  • 02/09/2025 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 05:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 04:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 04:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 10:19

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2025 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 10:19

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/02/2025 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 09:59

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 09:59

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 22:46

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2025 22:46

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2025 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 18:09

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 15:15

    Protocolo Juntado

  • 02/08/2024 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 05:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 09:53

    Classe retificada de 7 para 1683

  • 22/05/2024 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 17/05/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2024 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 08:17

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 12:17

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/11/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 21:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2022 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2022 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2022 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 09:10

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2021 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 09:55

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2021 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2021 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2021 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2021 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2021 17:12

    Decisão

  • 28/03/2021 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2020 15:49

    Decisão

  • 29/08/2020 14:16

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2020 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2020 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2020 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2020 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2020 11:42

    Proferido Despacho

  • 15/06/2020 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2020 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2020 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2020 15:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/05/2020 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2020 12:08

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2020 12:07

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2020 23:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2020 19:43

    Expedição de Carta.

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2020 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2020 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2019 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2019 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2019 16:45

    Decisão

  • 26/09/2019 17:42

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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