05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008796-21.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Fabiana Maria Ferreira Barbosa -

Vistos.

Notifique-se o Secretário de Saúde do Município de Cotia, por oficial de justiça, para que preste suas informações no prazo de 10 dias, conforme já determinado no item "3" a fls. 48.

Expeça-se o mandado respectivo com celeridade, observando-se a condição da parte autora como beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Com a juntada da manifestação da autoridade coatora, abra-se vista ao Ministério Público, como determinado no item 5 a fls. 48.

Após o parecer do MP, tornem os autos conclusos para sentença.

Int. - ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB 44813/CE)
04/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:49

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008796-21.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Fabiana Maria Ferreira Barbosa -

Vistos.

Manifeste-se a impetrante acerca das informações prestadas à fls. 64/116, em 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB 44813/CE)
27/08/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:40

Expedição de Mandado.
07/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:48

Ato ordinatório
06/08/2025 09:43

Ato ordinatório
06/08/2025 09:40

Ato ordinatório
04/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:18

Determinada Requisição de Informações
24/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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