11/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:58

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000978-72.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Atilio da Silva - - Erik Luan Costa Da Silva - Município de Orlândia - - Hospital Beneficente Santo Antônio -

Vistos.

Considerando o advento do Provimento CSM nº 2651/2022, segundo o qual as audiências podem continuar a ser realizadas por videoconferência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos, que será realizada de forma VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020 - a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone.

Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que, caso ainda não tenham feito, informem nos autos o endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp das testemunhas por si arroladas (prazo: 05 dias), ou, caso não possuam, de algum familiar, a fim de possibilitar o (i) posterior envio do link de acesso à reunião virtual e (ii) eventuais comunicações no dia da audiência, sem prejuízo do disposto no art.455, caput, doCPC.

Anote-se que, tendo em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, não há razão para expedição de carta precatória para oitivas.

No prazo de 48 horas iniciado com a intimação desta decisão, deverão as partes, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência virtual, entendendo-se o silêncio como aceitação.

Portanto: a) providencie-se o Servidor responsável (escrevente de sala) o agendamento e envio de link de acesso por e-mail, nos termos do item 4 do Comunicado CG nº 284/2020, bem como do Comunicado CG nº 317/2020 (com novas retificações, datadas de 22/06/2020);b) providencie a Serventia as devidas intimações pessoais, bem como o envio, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf;c) diligencie a serventia os endereços de e-mail e telefones celulares do Ministério Público, Defensor dativo e testemunhas para viabilização do cumprimento dos itens "a" e "b" supra.

Para tanto, expeça-se o que for necessário.

Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais através dos links abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf; http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao juízo avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação.

No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.

Nesse caso o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência.

Em relação a oitiva de testemunhas, estas deverão estar preferencialmente em suas residências, resguardando-se a incomunicabilidade, para o caso de impossibilidade de oitiva virtual será designada audiência na modalidade mista.

A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para depoimento pessoal.

Para o caso de dificuldade de acesso das partes, esta audiência poderá ser convertida em audiência mista, ou presencial por requerimento das partes, desde que comunicada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Se atente a Serventia para se necessário enviar os autos para cientificar o Ministério Público.

O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo no Microsoft Teams, armazenado até extinção do processo, e disponibilizado para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência.

Intimem-se. - ADV: MONIZE CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP), LUCAS BASTOS OLIVEIRA (OAB 361156/SP), MONIZE CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
08/09/2025 12:35

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 11:19

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:17

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 01:30:00, 2ª Vara.
03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000978-72.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Atilio da Silva - - Erik Luan Costa Da Silva - Município de Orlândia - - Hospital Beneficente Santo Antônio -

Vistos.

Apesar de intimada a pessoa responsável pela UBS I AMÉRICO ALVES, conforme se vê às fls. 305, até a presente data não foi trazido aos autos o prontuário médico do paciente.

Expeça-se mandado de intimação, com urgência, ao Secretário da Saúde, informando sobre o ato de desobediência da responsável pela UBS I AMÉRICO ALVES, e da obrigação de trazer aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado no ofício de fls. 200, encaminhado via e-mail em ( 21/10/2024), os documentos necessários para a realização da perícia indireta, qual seja, cópia integral do prontuário médico do falecido Evanaldo Costa da Silva, atendido no dia 31/05/2023 sob pena de busca e apreensão.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem atendimento, extraia-se cópia encaminhando-se à delpol local para instauração de inquérito para apuração do crime de desobediência.

Sem prejuízo, retornem os autos para designação de audiência nos termos da decisão de fls. 180/185.

Intime-se. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), MONIZE CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP), MONIZE CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), LUCAS BASTOS OLIVEIRA (OAB 361156/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
02/09/2025 15:53

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:45

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:45

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:38

Juntada de Mandado
07/07/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 08:43

Expedição de Mandado.
04/07/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:17

Conclusos para decisão
03/07/2025 08:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:51

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:06

Suspensão do Prazo
26/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:54

Ato ordinatório
15/04/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:04

Expedição de Ofício.
21/10/2024 10:04

Expedição de Ofício.
19/10/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:43

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:30

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 20:23

Expedição de Certidão.
23/06/2024 20:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2024 20:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 23:17

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:13

Expedição de Mandado.
03/05/2024 17:13

Expedição de Carta.
24/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 09:12

Recebida a Petição Inicial
23/04/2024 16:48

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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