09/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 20:13

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014368-45.2022.8.26.0001 (processo principal 1106799-46.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nippon Fish Pescados Eireli - Fica o exequente intimado quanto ao resultado negativo da ordem de indisponibilidade de ativos, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no feito, no prazo de 10 dias.

No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, até ulterior provocação. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014368-45.2022.8.26.0001 (processo principal 1106799-46.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nippon Fish Pescados Eireli - Peças sigilosas: Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema.

Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC).

Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC).

Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC).

Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio.

Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC).

Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento.

Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/08/2025 15:10

Bloqueio/penhora on line
09/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:22

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 19:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/07/2024 12:57

Bloqueio/penhora on line
16/07/2024 14:31

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:55

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/04/2024 01:07

Suspensão do Prazo
11/03/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:04

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
23/01/2024 10:09

Conclusos para decisão
22/01/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 11:08

Remetido ao DJE para Republicação
12/01/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 04:02

Suspensão do Prazo
16/10/2023 15:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/06/2023 13:47

Bloqueio/penhora on line
12/06/2023 11:48

Conclusos para decisão
07/06/2023 09:52

Conclusos para despacho
06/06/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:35

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 05:46

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2023 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2023.
16/12/2022 03:06

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 13:49

Expedição de Certidão.
15/12/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 12:21

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2022 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 11:26

Expedição de Carta.
24/10/2022 13:15

Expedição de Certidão.
20/10/2022 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 07:04

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 15:38

Conclusos para despacho
27/09/2022 15:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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