26/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1047988-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ozias Costa de Oliveira - - e Dina Rosa da Silva de Lima de Oliveira - Hm 22 Empreendimento Imibiliário Ltda - - Hm Engenharia e Construções S/A - Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo atualizada nos termos da sentença / acórdão, no prazo de 05 dias, a fim de dar início à execução, atentando-se para os termos da Lei nº 11.608/03 (de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23) e do Comunicado Conjunto Nº 951/2023 (incidência de taxas e despesas processuais no cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento.

A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016, Item 1, como "Cumprimento de Sentença (156)".

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: ALINE REIS FAGUNDES (OAB 262567/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), BRUNO NICOLETI BOIAGO (OAB 388054/SP), BRUNO NICOLETI BOIAGO (OAB 388054/SP), ALINE REIS FAGUNDES (OAB 262567/SP)
25/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:53

Ato ordinatório
25/08/2025 10:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento
05/05/2025 02:46

Suspensão do Prazo
30/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 19:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/11/2024 13:29

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:41

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:27

Conclusos para despacho
25/10/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:14

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 16:34

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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