TJSP - 0014129-70.2024.8.26.0001
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014129-70.2024.8.26.0001 (processo principal 1014886-47.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Daniel Gustavo Silva Gonçalves - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Atualizado o débito a título de indenização por danos morais, na sistemática imposta na r sentença de fls.273/276 dos autos principais, sendo apurado o total de R$5.774,29, corrigido até a data do pagamento feito pela ré (em 30/10/2024, cf. fls.349/350 dos autos principais), incluídos os honorários advocatícios impostos no v acórdão de fls.336/341, conforme planilha que segue. (A ré efetuou depósito judicial a maior, de R$5.809,66, em pagamento à indenização).
Antes disso, às fls.43 dos autos principais, foi concedida tutela em favor do autor, para determinar à requerida que mantivesse o plano de saúde dele e autorizasse os tratamentos que lhe fossem prescritos, sob pena de multa diária de R$1.000,00 até o limite de R$50.000,00.
Intimada em 07/05/2024 (fls.52), a ré não deu cumprimento à ordem, conforme informado pelo autor às fls.50.
Pelo não cumprimento da liminar, o autor deu início à execução, cobrando a multa imposta - majorada às fls.22 para R$2.000,00 até o limite de R$100.000,00, caso a executada não cumprisse a determinação em 24 horas.
Intimada em 19/09/2024 (fls.24), novamente a executada quedou-se inerte, deixando transcorrer o prazo sem cumprir a determinação (até a presente data), conforme informado pelo autor às fls.13, 28/29, 52, 60, 96/97, 133/134 e 212/213, atingindo a multa seu valor limite em 04/12/2024, quando se completou 50 dias úteis a contar de 23/09/2024.
Corrigida até esta data, com acréscimo da sucumbência, a multa perfaz o valor de R$116.956,33, conforme planilha que segue. - ADV: MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), BRUNA CASAGRANDE LEONARDO SANTOS (OAB 387748/SP) -
29/08/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 14:00
Ato ordinatório
-
20/08/2025 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014129-70.2024.8.26.0001 (processo principal 1014886-47.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Daniel Gustavo Silva Gonçalves - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central -
Vistos. À z.
Serventia para que apresente a memória de cálculo atualizada.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), BRUNA CASAGRANDE LEONARDO SANTOS (OAB 387748/SP) -
19/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 16:58
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/08/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 13:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/08/2025 13:11
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/04/2025 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/04/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/04/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 17:45
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 07:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 12:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/03/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 17:49
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 18:15
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
-
17/02/2025 09:51
Conclusos para decisão
-
15/02/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 19:42
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/02/2025 05:54
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 09:36
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 16:25
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 13:14
Bloqueio/penhora on line
-
18/12/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 06:33
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 18:13
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 19:01
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 17:33
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 17:33
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 10:33
Juntada de Mandado
-
25/10/2024 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 16:54
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 14:57
Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 15:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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