09/09/2025 00:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038308-55.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Francisco Ailton Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REPUBLICADO por não ter gerado intimação pelo Portal Eletrônico: "Considerando esses argumentos e a jurisprudência apresentada, é razoável concluir que não houve prescrição no caso em questão.

Portanto, o pedido de afastamento do argumento de prescrição deve ser acolhido.

Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade.

Não haverá condenação em exceção de pré-executividade rejeitada, nesses termos" - ADV: LUCAS REIS LYRA (OAB 515362/SP), LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB 310617/SP)
29/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/08/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 22:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/06/2025 08:59

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 08:11

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:03

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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