09/09/2025 07:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099155-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Angela Barbosa - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DE DEMANDA COLETIVA - INVIABILIDADE - INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE A DEMANDA INDIVIDUAL E A COLETIVA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA LOTADA EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - LCE 1.157/11 E DEC.EST. 64.487/19 - VIGÊNCIA DA LCE 1.416/24 QUE CONSTITUI O TERMO FINAL DO DIREITO À GRATIFICAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:30

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:51

Julgado Virtualmente
27/08/2025 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/07/2025 07:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:56

Distribuído por sorteio
16/07/2025 12:40

Expedido Termo de Intimação
15/07/2025 16:45

Processo Cadastrado
11/07/2025 15:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018796-76.2024.8.26.0100

Allianz Seguros S/A

Igor Ceschini Alvarenga

Advogado: Debora de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1000199-81.2025.8.26.0534

Antonio Ademar de Oliveira

Habita Reurb Servicos de Regularizacao D...

Advogado: Maciel Jose de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1059255-67.2024.8.26.0053

Robson Alves da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Antonio Thoma

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0005793-72.2024.8.26.0132

Mariana Zanato Ducatti Sylvestre

Jose Carlos Simplicio de Oliveira Junior

Advogado: Mariana Bilaqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1099155-57.2024.8.26.0053

Angela Barbosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 19:03

Exibir Processo