09/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1083413-89.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Matheus Henrique Defendi Barboza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - MÉDICO RESIDENTE - AUXÍLIO-MORADIA EQUIVALENTE A 30% DA BOLSA-AUXÍLIO - LEI 6.932/81 - ADMISSIBILIDADE - CONVERSÃO EM PECÚNIA EM CASO DE MORADIA NÃO FORNECIDA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - PUIL Nº 0000429-64.2022.8.26.9000 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Furtado Guerini (OAB: 30079/ES) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 18:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:07

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 15:51

Julgado Virtualmente
27/08/2025 15:28

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 08:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:22

Expedido Termo de Intimação
05/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio
30/04/2025 14:54

Processo Cadastrado
29/04/2025 14:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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