TJSP - 0012307-32.2023.8.26.0502

1ª instância - 01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOUGAHN CASEMIRO COSTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012307-32.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LOUGAHN CASEMIRO COSTA -

    Vistos.

    Fls. 233: solicite-se à Defensoria Pública a indicação de defensor (a) ao sentenciado, que desde já fica nomeado (a).

    Com a resposta nos autos, intime-se para se manifestar acerca da cota ministerial.

    Após, tornem os autos conclusos.

    Int. - ADV: SILVANI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 51394/GO)

  • 19/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:53

    Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2024 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

  • 16/08/2024 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/08/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/08/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2023 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/11/2023 14:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/11/2023 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/11/2023 06:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/10/2023 14:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/10/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:40

    Concedida Progressão de regime

  • 10/10/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 23:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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