TJSP - 1000608-89.2025.8.26.0297
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000608-89.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Municipio de Jales - SP - Recorrida: Patrícia Torres Tunes de Oliveira - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JALES ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR _ IMPOSSIBILIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO COMO BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NÃO INTEGRA O VENCIMENTO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP) - Benedito Dias da Silva Filho (OAB: 238948/SP) - Everson Faça Moura (OAB: 191131/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
29/08/2025 14:27
Prazo
-
29/08/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 15:45
Julgado Virtualmente
-
27/08/2025 16:57
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/05/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 10:51
Distribuído por sorteio
-
30/04/2025 10:08
Processo Cadastrado
-
29/04/2025 12:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020903-02.2023.8.26.0562
Mirched Abdo Alaby
Liana Regina Gagliardi Ferreira
Advogado: Nanci Regina de Souza Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2023 18:34
Processo nº 1007678-85.2021.8.26.0625
Cooperativa de Credito Mutuo dos Emprega...
Marcus Vinicius Coutinho Ribeiro
Advogado: Aldigair Wagner Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2021 17:06
Processo nº 0012094-69.2025.8.26.0562
Serafim Rodriguez Fernandez
Luciana de Oliveira Silva
Advogado: Jose Eduardo Vega Patricio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/09/2020 05:02
Processo nº 0003732-10.2025.8.26.0132
Ana Lucia Alves da Silva Sousa
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Neila Nascimento Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/12/2024 16:47
Processo nº 1000608-89.2025.8.26.0297
Patricia Torres Tunes de Oliveira
Prefeitura Municipal de Jales
Advogado: Everson Faca Moura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/01/2025 14:40