01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013945-52.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Izabela Riz Serviços Administrativos Ltda-me - Recorrido: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - SENTENÇA DESPROVIDA DE FUNDAMENTAÇÃO - VIOLAÇÃO AO DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAÇÃO (ART. 93, IX, DA CF E ART. 489, § 1º, DO CPC) - NULIDADE RECONHECIDA - RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA NOVA SENTENÇA FUNDAMENTADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maurinei de Oliveira Santos (OAB: 171397/SP) - Lucas Ribeiro de Souza (OAB: 499257/SP) - Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - André Rodrigues Parente (OAB: 15785/CE) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 11:33

Prazo
29/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:21

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:46

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:58

Distribuído por sorteio
28/07/2025 15:41

Processo Cadastrado
24/07/2025 15:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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