TJSP - 7005939-24.2015.8.26.0224

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIPE MENEZES SILVA

CPF *17.***.*19-40

Advogados

EDSON DE MENEZES SILVA

OAB: 315703/SP

CPF *84.***.*37-14

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

OAB: 266678/SP

CPF *16.***.*54-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7005939-24.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ FELIPE MENEZES SILVA -

    Vistos.

    Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público.

    Intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício.

    Sem prejuízo, considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

    Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado de intimação.

    Ciência às partes. - ADV: EDSON DE MENEZES SILVA (OAB 315703/SP), JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP)

  • 03/09/2025 01:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 18:40

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 08/05/2025 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/03/2025 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 23:26

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2024 13:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/10/2024 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/10/2024 13:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/10/2024 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/10/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 02:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 19:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/09/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 13:47

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 09/09/2024 13:46

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 09/09/2024 13:43

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 09/09/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 16:26

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 25/11/2022 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/10/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/04/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/04/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/12/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/10/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/10/2019 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 30/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 30/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 30/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 20/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 10/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/05/2019 00:00

    Decisão

  • 01/03/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 31/01/2019 00:00

    Decisão

  • 13/12/2018 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 13/12/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/12/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 05/12/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/12/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 28/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/05/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 11/04/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/03/2018 00:00

    Publicado ato_publicado em 23/03/2018.

  • 23/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 09/03/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/03/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/03/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 20/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/03/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/02/2017 00:00

    Publicado ato_publicado em 01/02/2017.

  • 01/02/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/01/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/01/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/01/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2016 00:00

    Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

  • 01/12/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 30/11/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/12/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/12/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 11/12/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/12/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/05/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002143-17.2024.8.26.0132

Maria Helena Fioratti

Prefeitura Municipal de Catanduva

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1004923-44.2025.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Elessandra Marin

Advogado: Arthur Patella Marcon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1106409-03.2025.8.26.0100

Companhia de Processamento de Dados do E...

Brasmedica S/A Industrias Farmaceuticas

Advogado: Paula Peixoto Cavalieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1030509-06.2024.8.26.0114

Gustavo Goncalves da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1030509-06.2024.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Gustavo Goncalves da Silva

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 11:32

Exibir Processo