01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000739-52.2025.8.26.0010 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - Recorrido: Robson Pereira Ponce - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM ATRASO EXCESSIVO NA ENTREGA - AUSÊNCIA DE PRAZO ESPECÍFICO EM CONTRATO - ATRASO DE MAIS DE QUATRO MESES PARA ENTREGA - DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO - CLÁUSULA DE VARIAÇÃO DE VALORES UTILIZADA DE FORMA ABUSIVA - DANOS MATERIAIS REFERENTES AO REAJUSTE DE PREÇO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS PELO TRANSTORNO QUE EXTRAPOLA MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ) - Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ) - Fernando da Gama Silveiro (OAB: 125313/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 11:33

Prazo
29/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:23

Julgado Virtualmente
18/08/2025 17:25

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:18

Distribuído por sorteio
15/07/2025 09:44

Processo Cadastrado
10/07/2025 16:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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