TJSP - 0020312-10.2019.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON VALERIO DE SOUSA

Advogados

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA

OAB: 422842/SP

CPF *86.***.*12-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020312-10.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ROBSON VALERIO DE SOUSA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 1515266-84.2019.8.26.0228, da 32ª Vara Criminal, nº 0011095-16.2014.8.26.0526, da 3ª Vara de Salto, e nº 0012415-40.2015.8.26.0050, da 28ª Vara Criminal. - ADV: THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB 422842/SP)

  • 03/09/2025 01:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:39

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 02/09/2025 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 30/07/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 21:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 03:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 19:35

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2025 04:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 17:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/02/2025 19:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 24/09/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 04/08/2021 14:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2021 14:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2021 14:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/07/2021 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/07/2021 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/07/2021 15:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/07/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2021 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2021 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2021 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 15:39

    Concedida Progressão de regime

  • 25/05/2021 11:19

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 14:07

    Proferido Despacho

  • 18/05/2021 22:48

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 22:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 22:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 05:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 05:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/05/2021 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 18:52

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2021 17:42

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 07:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2021 07:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2021 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2021 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 09:15

    Declarada a Remição

  • 11/04/2021 16:11

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 06:36

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 07:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 17:28

    Decisão

  • 10/03/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 08:27

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2021 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2021 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 16:12

    Decisão

  • 11/01/2021 18:58

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 07:22

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2020 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2020 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2020 13:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/12/2020 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2020 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2020 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2020 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2020 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 12:40

    Decisão

  • 16/12/2020 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 12:38

    Proferido Despacho

  • 16/12/2020 09:05

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 10:39

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 21:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2020 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2020 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2020 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2020 11:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2020 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 14:09

    Decisão

  • 23/11/2020 13:07

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 06:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 15:54

    Decisão

  • 12/11/2020 15:27

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 08:10

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 23:58

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2020 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2020 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2020 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2020 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2020 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 15:42

    Concedida Progressão de regime

  • 30/09/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2020 16:08

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/09/2020 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 06:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 06:00

    Proferido Despacho

  • 09/09/2020 09:03

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 18:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/08/2020 18:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/08/2020 18:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/08/2020 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2020 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 19:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/08/2020 13:48

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 19:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/07/2020 16:56

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2020 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 12:47

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 17/06/2020 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2020 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2020 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2020 02:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2020 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/06/2020 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 20:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2020 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 19:54

    Apensado ao processo

  • 05/06/2020 19:53

    Apensado ao processo

  • 02/04/2020 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 23:17

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 15:21

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/03/2020 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2020 11:47

    Mudança de Classe Processual

  • 15/02/2020 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 16:25

    Homologado o Cálculo

  • 31/01/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 20:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2019 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 21:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2019 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2019 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 13:40

    Ato ordinatório

  • 08/10/2019 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2019 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 09:56

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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