09/09/2025 06:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003844-94.2024.8.26.0358/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargante: Diego Deybson Antunes Simões - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

POLICIAL MILITAR.

ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO.

ALE.

PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS, TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DO ALE NO PERCENTUAL DE 100% NO SALÁRIO BASE RECONHECIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001391-23.2014.8.26.0053, IMPETRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (AOMESP).

CONTAGEM DOS JUROS DE MORA.

NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA NO MANDADO DE SEGURANÇA.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:05

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:50

Julgado Virtualmente
28/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:08

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:52

Prazo Intimação - 5 Dias
22/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:30

Despacho
01/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:29

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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