02/09/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505603-24.2019.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: ROSELI DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Rogério de Oliveira (OAB: 433501/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:33

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:01

Julgado Virtualmente
14/08/2025 18:50

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:10

Prazo Intimação - 15 Dias
06/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 14:02

Despacho
06/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:29

Prazo Intimação - 10 Dias
05/06/2025 14:27

Realizado Correção de Classe
05/06/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 14:26

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
05/06/2025 14:22

Realizado Correção de Classe
04/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:19

Despacho
14/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:12

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:00

Prazo Intimação - 30 Dias
05/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:11

Despacho
25/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:45

Prazo Intimação - 30 Dias
22/04/2025 12:44

Prazo
22/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:55

Despacho
16/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:22

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 15:24

Julgado Virtualmente
04/04/2025 13:49

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:03

Prazo Intimação - 10 Dias
25/02/2025 09:52

Distribuído por sorteio
24/02/2025 09:06

Processo Cadastrado
20/02/2025 16:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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