TJSP - 0013439-61.2022.8.26.0502
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013439-61.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SAMUEL ALVES BARBOSA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1510116-20.2022.8.26.0228, da 28ª Vara Criminal. - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP) -
03/09/2025 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:44
Remetido ao DJE para Republicação
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17/03/2025 15:37
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 15:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.
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12/11/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 18:05
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
12/11/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
11/11/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 16:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/11/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2024 00:17
Suspensão do Prazo
-
31/07/2024 15:34
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 22:28
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 18:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
19/07/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 18:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/01/2024 18:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/01/2024 18:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/01/2024 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/01/2024 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/12/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 10:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/12/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:04
Concedida Progressão de regime
-
11/12/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 08:45
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/12/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2023 11:59
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
03/03/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2023 17:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/01/2023 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 17:19
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
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19/01/2023 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/01/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2022 15:21
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 15:21
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 15:19
Homologado o Cálculo
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06/12/2022 11:54
Conclusos para decisão
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02/12/2022 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2022 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2022 13:07
Expedição de Ofício.
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30/11/2022 12:15
Expedição de Certidão.
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30/11/2022 12:15
Expedição de Certidão.
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30/11/2022 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/11/2022 12:13
Juntada de Outros documentos
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30/11/2022 11:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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