04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013439-61.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SAMUEL ALVES BARBOSA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1510116-20.2022.8.26.0228, da 28ª Vara Criminal. - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP)
03/09/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:44

Remetido ao DJE para Republicação
17/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.
12/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:05

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
12/11/2024 15:59

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 00:17

Suspensão do Prazo
31/07/2024 15:34

Expedição de Mandado.
24/07/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:29

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 18:35

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/07/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 18:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2024 18:58

Recebidos os autos do Outro Foro
16/01/2024 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 10:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/12/2023 14:35

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 04:44

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 11:05

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:05

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:04

Concedida Progressão de regime
11/12/2023 09:05

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 08:45

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/12/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 11:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/03/2023 14:50

Expedição de Certidão.
17/02/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2023 13:50

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 15:54

Conclusos para decisão
27/01/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 17:19

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
19/01/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 14:44

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 14:00

Conclusos para decisão
09/01/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 15:21

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:21

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:21

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:19

Homologado o Cálculo
06/12/2022 11:54

Conclusos para decisão
02/12/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 13:07

Expedição de Ofício.
30/11/2022 12:15

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:15

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 11:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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