04/09/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:34

Prazo
29/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001649-42.2024.8.26.0357 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Maria Guimarães de Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C INDENIZATÓRIA AUTORA QUE TEVE VALORES DESCONTADOS DE SUA CONTA CORRENTE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO INTEGRAR A CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO, RESPONDE SOLIDÁRIA E OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR FALHA NO SERVIÇO PRESTADO PELOS RÉUS, QUE NÃO LOGRARAM ÊXITO EM COMPROVAR A CONTRATAÇÃO E CONSEQUENTE LEGITIMIDADE DA COBRANÇA RESTITUIÇÃO EM DOBRO APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO C.

STJ NO EARESP Nº 676.608/RS DANOS MORAIS CONFIGURAÇÃO CONSEQUÊNCIAS QUE EXTRAPOLAM O MERO ABORRECIMENTO DESCONTO MENSAL QUE COMPROMETEU A RENDA DA REQUERENTE REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 5º andar
22/08/2025 11:00

Acórdão registrado
22/08/2025 09:00

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
12/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:16

Ato ordinatório
01/08/2025 11:49

Inclusão em Pauta
28/07/2025 18:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:28

Despacho
23/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:45

Distribuído por sorteio
14/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 12:35

Processo Cadastrado
08/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/04/2025 17:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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