04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1030294-44.2024.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030294-44.2024.8.26.0562; Telefonia; Apelante: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Pierre Michel Margarida de Peres; Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1030294-44.2024.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030294-44.2024.8.26.0562; Assunto: Telefonia; Apelante: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: Pierre Michel Margarida de Peres; Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
22/08/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030294-44.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pierre Michel Margaria de Peres - CLARO S/A -

Vistos.

Cumpra a zelosa serventia a determinação que integra o Comunicado CG 1530/2021, disponibilizando nos autos o cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, com a utilização da planilha "TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO" elaborada pela SPI 3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível em (Intranet - Cálculos Judiciais - Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas).

Após, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens.

Intime-se - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
21/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:24

Julgada Procedente a Ação
04/07/2025 09:32

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:04

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:45

Expedição de Carta.
27/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 21:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:36

Autos no Prazo
19/12/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:39

Autos no Prazo
19/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 06:53

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
19/11/2024 09:05

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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