TJSP - 7001421-18.2021.8.26.0050

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MURIEL FERNANDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (BAURU)

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.

  • 08/09/2025 16:33

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 08/09/2025 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

  • 04/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001421-18.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MURIEL FERNANDO RODRIGUES DA SILVA -

    Vistos.

    Ante o teor da certidão de fls. 396/397, proceda-se ao cancelamento da distribuição deste PEC principal nº 7001421-18.2021.8.26.0050 e do PEC apenso nº 7012378-35.2008.8.26.0050, por serem duplicidade dos PECs nº 0002240-21.2022.8.26.0509 e 0004750-41.2021.8.26.0509.

    Providenciem-se as anotações necessárias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB 18798/PB), WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB 17073/PB), GEORGGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB 20967/PB)

  • 03/09/2025 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

  • 03/09/2025 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 12:37

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/03/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 15:29

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 19:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 12:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 05/02/2024 12:06

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/02/2024 12:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/02/2024 12:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/02/2024 12:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/01/2024 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/01/2024 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/01/2024 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/12/2023 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 00:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/07/2023 00:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/07/2023 00:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/07/2023 00:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2023 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/07/2023 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/07/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 13:53

    Mudança de Magistrado

  • 07/03/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 23:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 23:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 23:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 23:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 21:16

    Apensado ao processo

  • 07/03/2022 20:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 20:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 20:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 17:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 20/10/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 21/10/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/10/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 08/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/05/2012 00:00

    Outros

  • 24/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2012 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 28/03/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/03/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/03/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 06/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 19/07/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 18/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2011 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 10/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/05/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 23/03/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/01/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 26/01/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/01/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/08/2009 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 22/07/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 12/05/2009 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/05/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/05/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 04/05/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/01/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2009 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 17/12/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 16/12/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2008 00:00

    Autos no Setor de Sentença

  • 12/12/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2008 00:00

    Imprensa

  • 24/11/2008 00:00

    Baixa M.P.

  • 21/11/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/09/2008 00:00

    Outros

  • 23/09/2008 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 19/09/2008 00:00

    Baixa M.P.

  • 18/09/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 15/09/2008 00:00

    Outros

  • 11/09/2008 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/09/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2008 00:00

    Baixa M.P.

  • 08/09/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/08/2008 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 21/08/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2008 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 05/08/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 05/08/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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