01/09/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1092734-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - João Everardo Ribeiro - Bradesco Saude S/A -

Vistos.

Feito formalmente em ordem, sem nulidades a sanar.

Rejeito a tese prescricional, já que o contrato celebrado entre as partes não é tipicamente de seguro.

Dou o feito por saneado e fixo como pontos controvertidos: a) se os reajustes anuais aplicados desde 2023 ao plano de saúde administrado pela ré mostram-se abusivos e destituídos de cálculo atuarial; b) se os aumentos por sinistralidade encontram-se amparos em contrato; c) caso os aumentos aplicados não mantenham o equilíbrio contratual, qual o índice a ser aplicado; d) valores pagos a maior A questão referente às alegações de "falso coletivo" é matéria de direito e prescinde da produção de prova.

Defiro a produção de prova pericial a ser realizada por REINALDO SANTOS BARROS, que deve ser intimado a apresentar a estimativa de seus honorários, que serão suportados pela ré.

Faculto a nomeação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos.

Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), PATRICIA DELBOSQUE MAJOR (OAB 250175/SP)
27/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1092734-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - João Everardo Ribeiro - Bradesco Saude S/A -

Vistos.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou esclareçam se desejam o julgamento antecipado da lide.

Intime-se. - ADV: PATRICIA DELBOSQUE MAJOR (OAB 250175/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
11/08/2025 20:06

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 04:40

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:26

Expedição de Carta.
04/07/2025 12:26

Recebida a Petição Inicial
04/07/2025 08:39

Conclusos para despacho
04/07/2025 03:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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