09/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000769-36.2025.8.26.0318/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Debora de Jesus Rebessi - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

LEGITIMIDADE ATIVA DA EMBARGADA.

APLICAÇÃO DOS PUIL N. 0000003-18.2024.8.26.9021 E 0004787-15.2024.8.26.9061, MENCIONADOS DE FORMA EXPRESSA NO ACÓRDÃO.

INCONFORMISMO.

PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA BASEADOS NO MSC.

DETERMINAÇÃO QUE NÃO SE APLICA AO CASO CONCRETO.

RECURSO REJEITADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Eduardo de Oliveira (OAB: 457495/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:01

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:54

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:10

Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 18:03

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:17

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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