03/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
23/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
23/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
23/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
23/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007565-35.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patricia Camacho Minucci Lima -

Vistos.

Petição de fls. 418/431: Dê ciência à Requerente.

No mais, arquivem-se os autos conforme determinação de fls. 411.

Intime-se. - ADV: ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP)
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
17/08/2025 10:33

Suspensão do Prazo
12/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 08:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
09/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
09/02/2025 08:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:01

Recebido o recurso
24/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
03/01/2025 15:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/10/2024 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
29/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
18/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
18/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 11:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/06/2024 10:31

Conclusos para julgamento
25/06/2024 22:36

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/04/2024 16:00

Suspensão do Prazo
01/04/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 11:08

Juntada de Mandado
14/03/2024 13:49

Expedição de Mandado.
11/03/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2024 15:34

Conclusos para decisão
04/01/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 07:01

Expedição de Certidão.
09/11/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:32

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:32

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:31

Recebida a Petição Inicial
07/11/2023 11:04

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:00

Evoluída a classe de 241 para 14695
02/11/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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