26/08/2025 12:28

Prazo
26/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125077-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Vinicius Lanaro (Avl Suplementos Online) - Agravado: Shps Tecnologia e Serviços Ltda. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE 2% DO VALOR DO CRÉDITO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO.

EXEGESE DO ARTIGO 4º, IV DA LEI ESTADUAL 11.608/2003, COM AS ALTERAÇÕES INSTITUÍDAS PELA LEI 17.785/2023.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Ferreira Brito (OAB: 462532/SP) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 333300/SP) - Patrícia Shima (OAB: 332068/SP) - 5º andar
22/08/2025 15:08

Acórdão registrado
22/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 14:26

Julgado virtualmente
19/08/2025 18:10

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 18:32

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 09:09

Prazo
07/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 08:38

Despacho
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:37

Distribuído por sorteio
28/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 12:42

Processo Cadastrado
28/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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