04/09/2025 18:14

Prazo
04/09/2025 17:51

Unificação Pai
04/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005695-05.2016.8.26.0309/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Banco Safra S/A - Embargdo: Tricae Comercio Varejista Ltda e outro - Embargdo: G Baby Industria e Comercio de Confecções e Acessórios Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO.HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE DEVEM SER FIXADOS SOBRE O VALOR TOTAL DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO E NÃO SOMENTE SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO COM A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA QUE NÃO PODE SER DESCONSIDERADO.INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC QUE NÃO FOI OBJETO DA APELAÇÃO INTERPOSTA ADEMAIS, AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.905/2024, QUE REGULAMENTA OS JUROS DE MORA E A CORREÇÃO MONETÁRIA, REFLETEM MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E SERÃO OBSERVADAS POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSÃO NO JULGADO.EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Paulo Soares de Morais (OAB: 183461/SP) - Leonidas Gil Benetelo de Almeida (OAB: 54809/PR) - 3º andar
02/09/2025 13:32

Julgado virtualmente
29/04/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:37

Subprocesso Cadastrado
14/04/2025 17:42

Prazo
09/04/2025 16:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/04/2025 11:23

Acórdão registrado
04/04/2025 10:40

Julgado virtualmente
02/04/2025 11:17

Julgamento Virtual Iniciado
07/01/2025 17:11

Conclusos para decisão
26/12/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 11:10

Prazo
18/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 18:16

Despacho
07/10/2024 14:22

Conclusos para decisão
07/10/2024 14:17

Recebidos os autos do MP
24/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 05:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:47

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/08/2024 16:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/08/2024 14:42

Distribuído por sorteio
26/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/08/2024 09:57

Processo Cadastrado
19/08/2024 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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