03/09/2025 19:50

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032301-19.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Medeiros Dourado - Banco Agibank S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB 170578/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
25/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:12

Ato ordinatório
24/08/2025 23:27

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/07/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 04:07

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:10

Expedição de Carta.
23/07/2025 10:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:11

Não confirmada a citação eletrônica
11/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:21

Expedição de Mandado.
10/07/2025 17:20

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2025 11:16

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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