03/09/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:29

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 12:28

Prazo
26/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001583-85.2024.8.26.0220 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Eurovias Rodovias Eireli - Apelado: Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Opetarizes Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA RÉ.

DESERÇÃO.

APELANTE QUE, EMBORA REGULARMENTE INTIMADA, DEIXOU DE COMPROVAR A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS QUE LHE PERMITISSE A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL.

NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL E NÃO COMPROVAÇÃO DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DE “JUSTO IMPEDIMENTO” A TANTO.

ARTIGOS 99, §§S 2º E 7º, E 1.007, “CAPUT” E § 6º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleiton Lopes Simões (OAB: 235771/SP) - João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB: 325076/SP) - 5º andar
22/08/2025 15:07

Acórdão registrado
22/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 14:26

Julgado virtualmente
19/08/2025 18:10

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 18:31

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 15:46

Prazo
22/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 18:35

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:47

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 13:37

Processo Cadastrado
05/05/2025 17:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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