04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004141-19.2022.8.26.0408/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Banco C6 Consignado S/A - Embargda: Aparecida Pereira Raia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO A REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA ORIGEM É CONSEQUÊNCIA LÓGICA E AUTOMÁTICA DA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO RECONHECIDA PELO E.

TRIBUNAL DESNECESSÁRIA, PORTANTO, A MENÇÃO EXPRESSA NO V.

ACÓRDÃO PRECEDENTES.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Jefferson Gonçalves Coppi (OAB: 168040/SP) - 3º andar
11/02/2025 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2025 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2025 13:44

Embargos de declaração não acolhidos
03/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 13:57

Conclusos para julgamento
18/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:01

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:00

Expedição de Certidão.
02/03/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 14:55

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 16:22

Juntada de Petição de Réplica
03/11/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 00:52

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:39

Juntada de Ofício
18/08/2022 14:17

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2022 18:52

Expedição de Ofício.
01/08/2022 18:37

Expedição de Carta.
14/07/2022 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2022 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 09:05

Conclusos para decisão
13/07/2022 09:05

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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