26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001201-89.2025.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: David Venildo Onofre - Apelado: Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.

PRETENSÃO QUE SE SUJEITA AO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL.

ARTIGO 205, DO CÓDIGO CIVIL.

PRAZO EM CONCRETO NÃO COMPLETADO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Marucci (OAB: 361322/SP) - Patricia Leone Nassur (OAB: 131474/SP) - 5º andar
08/07/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:36

Não conhecidos os embargos de declaração
11/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:28

Julgada improcedente a ação
07/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/04/2025 07:45

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 08:03

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:45

Expedição de Carta.
20/03/2025 16:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/03/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:49

Recebida a Petição Inicial
11/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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