29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501292-84.2024.8.26.0072 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: Joao Vitor Tertuliano de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Fernanda Alves de Lima Cicareli (OAB: 413958/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
19/05/2025 13:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/05/2025 13:04

Mandado Juntado
15/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:46

Remetido ao DJE
14/04/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:46

Mandado Expedido
09/04/2025 10:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/04/2025 10:27

Termo Expedido
12/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/03/2025 17:06

Guia Eletrônica Enviada
05/03/2025 13:54

Guia Eletrônica Rejeitada
28/02/2025 19:20

Contrarrazões Juntada
27/02/2025 15:18

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/02/2025 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 11:38

Guia Eletrônica Enviada
27/02/2025 11:37

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 11:30

Guia de Recolhimento Expedida
25/02/2025 16:47

Certidão de Honorários Expedida
25/02/2025 11:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 11:32

Ofício Expedido
17/02/2025 18:51

Apelação/Razões Juntada
12/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
11/02/2025 18:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/02/2025 15:52

Conclusos para Sentença
10/02/2025 15:10

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:30

Certidão Criminal Juntada
07/02/2025 09:29

Folha de Antecedentes Juntada
27/01/2025 13:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/01/2025 13:41

Documento Juntado
27/01/2025 13:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/01/2025 13:40

Mandado Juntado
23/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 11:19

Mandado Urgente Expedido
22/01/2025 10:45

Remetido ao DJE
22/01/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 12:11

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:40

Petição Juntada
17/01/2025 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:39

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/01/2025 12:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/01/2025 12:58

Mandado Juntado
14/01/2025 16:35

Mandado Expedido
14/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:16

Remetido ao DJE
11/01/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 16:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2025 16:20

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:43

Documento Juntado
10/01/2025 15:42

Documento Juntado
10/01/2025 15:22

Mandado Expedido
10/01/2025 15:02

Mandado Expedido
10/01/2025 00:33

Remetido ao DJE
09/01/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:19

Audiência de Instrução e Julgamento
07/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/01/2025 10:02

Termo de Compromisso Juntado
07/01/2025 10:02

Documento Juntado
06/01/2025 09:52

Resposta à Acusação Juntada
16/12/2024 17:42

Mandado Expedido
16/12/2024 13:38

Termo Expedido
16/12/2024 13:31

Ofício Juntado
16/12/2024 13:19

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2024 12:57

Apensado ao processo
16/12/2024 12:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/11/2024 11:01

Ofício Expedido
25/11/2024 16:50

Mandado de Citação Expedido
14/11/2024 16:10

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
14/11/2024 15:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/11/2024 15:18

Mandado de Prisão Expedido
14/11/2024 14:58

Evoluída a Classe
14/11/2024 14:40

Recebida a denúncia
14/11/2024 12:44

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:12

Denúncia Juntada
31/10/2024 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 12:39

Relatório Final Juntado
11/09/2024 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 11:27

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
30/08/2024 08:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 17:38

Pedido de Prazo Juntada
31/07/2024 14:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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