TJSP - 1004727-06.2025.8.26.0132
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Catanduva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 20:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 19:19
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 19:18
Recebido o recurso
-
04/09/2025 16:53
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 02:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 17:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004727-06.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Silvana Cordeiro de Moraes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Silvana Cordeiro de Moraes em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC.
Como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Não há sucumbência nesta fase.
Cabível recurso inominado.
Defiro os beneficios da gratuidade de justiça em favor da parte autora.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Ficam as partes, desde já, advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: SAULO CESAR SARTORI (OAB 274202/SP) -
27/08/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:30
Julgada improcedente a ação
-
26/08/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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25/08/2025 14:49
Juntada de Petição de Réplica
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04/08/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 15:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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31/07/2025 23:45
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2025 22:54
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 17:18
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 17:18
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
13/06/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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