02/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000239-30.2025.8.26.0625/SPAUTOR: ANGELA MARIA TEIXEIRA TELLESADVOGADO(A): JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP173888)RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB SP245790)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.

Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intimem-se.
29/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 08:38

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
20/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
19/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:16

Despacho
15/08/2025 20:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/08/2025 15:55

Juntada de Petição
14/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:29

Despacho
13/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
11/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
08/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
08/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
07/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:41

Determinada a intimação
07/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
28/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
25/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:47

Determinada a citação
24/07/2025 17:05

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:10

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SP245790 - JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO)
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 10:12

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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