06/05/2025 22:06

Suspensão do Prazo
23/04/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:51

Remetido ao DJE
16/04/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 15:50

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:36

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 10:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/03/2025 10:43

Mandado Juntado
04/02/2025 16:40

Mandado Urgente Expedido
04/02/2025 10:50

Ofício Expedido
27/01/2025 17:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/01/2025 16:58

Petição Juntada
13/01/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:58

Remetido ao DJE
09/01/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:51

Remetido ao DJE
19/12/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:56

Petição Juntada
05/11/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:45

Remetido ao DJE
01/11/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 10:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/11/2024 10:24

Mandado Devolvido sem Cumprimento
17/09/2024 15:35

Mandado Urgente Expedido
19/08/2024 16:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/08/2024 16:02

Petição Juntada
15/08/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:53

Remetido ao DJE
13/08/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 15:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/08/2024 15:07

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2024 10:46

Petição Juntada
12/07/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 11:14

Remetido ao DJE
11/07/2024 10:29

Julgada Procedente a Ação
25/04/2024 10:57

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:32

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:06

Petição Juntada
19/04/2024 10:55

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:38

Remetido ao DJE
15/04/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:42

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:40

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2024 10:31

Suspensão do Prazo
02/02/2024 12:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/02/2024 12:15

Mandado Devolvido sem Cumprimento
18/01/2024 16:25

Mandado Expedido
06/12/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 15:42

Petição Juntada
24/11/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:34

Remetido ao DJE
22/11/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 18:36

Petição Juntada
07/11/2023 09:31

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 13:30

Remetido ao DJE
06/11/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 12:13

Mandado Devolvido sem Cumprimento
04/10/2023 03:25

Suspensão do Prazo
03/10/2023 11:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2023 11:35

Mandado Juntado
19/09/2023 10:12

Mandado Expedido
19/09/2023 10:04

Mandado Devolvido sem Cumprimento
05/09/2023 16:42

Mandado Expedido
01/09/2023 15:56

Petição Juntada
31/08/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
29/08/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ester Saldanha da Silva Mangarotti (OAB 386629/SP) Processo 1015107-51.2023.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA. -

Vistos.

Indefiro o pedido de reintegração liminar, uma vez que não se mostram presentes os requisitos da tutela pretendida, insuficientes as provas contidas na inicial a indicar a verossimilhança das alegações nas quais se funda o direito perseguido.

Necessária, portanto, a instauração de contraditório, oportunizando-se ao requerido exercício de sua defesa.

Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiência para tentativa de conciliação das partes, ainda mais considerando que a composição pode ser tentada em qualquer momento processual.

Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Quando da citação deverá constar expressamente da carta rogatória que se trata o presente feito de processo digital e que eventual defesa ofertada deverá observar essa forma, não sendo admitida defesa em papel.

A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intime-se.
24/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:59

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 13:23

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:22

Petição Juntada
03/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 10:32

Remetido ao DJE
02/08/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 17:05

Emenda à Inicial Juntada
01/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:55

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
01/08/2023 15:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/08/2023 15:49

Redistribuição de Processo - Saída
01/08/2023 12:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/08/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:05

Remetido ao DJE
31/07/2023 10:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/07/2023 17:12

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:59

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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