09/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001603-84.2024.8.26.0185/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Estrela D Oeste - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: José Aroldo Poleto - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS.

RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS EM DECORRÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DA GDPI PELA GDE.

INCONFORMISMO.

NATUREZA "PROPTER LABOREM" DA VERBA QUE NÃO PERMITE A VIOLAÇÃO À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:21

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:46

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:09

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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