09/09/2025 07:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001944-84.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Sandro Pelegrino - Magistrado(a) André Luiz de Macedo - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL Nº57.741/2012.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°1.157/2021.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:54

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:25

Julgado Virtualmente
27/08/2025 09:18

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 07:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:22

Expedido Termo de Intimação
11/08/2025 10:40

Distribuído por sorteio
08/08/2025 13:08

Processo Cadastrado
06/08/2025 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003442-59.2024.8.26.0278

Hideo Akiba

Creusa Aparecida Akiba

Advogado: Aline Afonso Castro Mattiuzzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1002933-70.2020.8.26.0084

Peres &Amp; Peres Empreendimentos Imobiliari...

Silvan Belarmino da Paz

Advogado: Antonio Junqueira Barretto Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2020 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1011663-49.2025.8.26.0002

Tokio Marine Seguradora S.A.

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Lauro Vieira Gomes Junior Sociedade Indi...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1012271-22.2024.8.26.0248

Azevedo &Amp; Henrique Alimentos LTDA ME

Luiz Carlos Pereira

Advogado: Bruno Bergamo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1001944-84.2025.8.26.0053

Alex Sandro Pelegrino

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2025 12:07

Exibir Processo