TJSP - 0000806-19.2024.8.26.0576
1ª instância - 08 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000806-19.2024.8.26.0576 (processo principal 1011801-16.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roselaine Cristina Barbosa de Souza - Banco Pan S.A - 1) Fica a parte executada intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 516,47, nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).
ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.
Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.
A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.
Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.
Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP) -
26/08/2025 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 14:35
Ato ordinatório
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08/07/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/07/2025 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/07/2025 11:52
Conclusos para despacho
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03/07/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
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24/03/2025 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/03/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 13:25
Conclusos para despacho
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18/03/2025 13:11
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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03/12/2024 17:31
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 11:37
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/10/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
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21/10/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/10/2024 18:12
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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18/10/2024 14:00
Conclusos para despacho
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10/10/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2024 22:46
Certidão de Publicação Expedida
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23/09/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/09/2024 15:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/06/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2024 07:44
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/05/2024 10:35
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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06/05/2024 09:10
Conclusos para despacho
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18/04/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2024 12:58
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2024 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2024 03:20
Certidão de Publicação Expedida
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02/02/2024 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/02/2024 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/02/2024 15:30
Conclusos para decisão
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22/01/2024 13:50
Conclusos para despacho
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22/01/2024 13:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2020
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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