15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1053738-81.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcos Garcia - Recorrido: Município de São Paulo - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta.

Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C.

Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Marcos Garcia (OAB: 283916/SP) - Flavia Passucci (OAB: 195325/SP) - 16º Andar, Sala 1607
05/09/2025 13:42

Prazo
05/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:17

Recurso Extraordinário
04/09/2025 19:17

Despacho
03/09/2025 09:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053738-81.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Marcos Garcia - Embargado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INCONFORMISMO COM O TEOR DO JULGADO.

PREQUESTIONAMENTO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO FORMAL.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Garcia (OAB: 283916/SP) - Flavia Passucci (OAB: 195325/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:45

Julgado Virtualmente
16/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:53

Subprocesso Cadastrado
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 10:34

Prazo
11/06/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 10:37

Julgado Virtualmente
06/06/2025 17:28

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
06/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:01

Distribuído por sorteio
28/02/2025 08:59

Processo Cadastrado
24/02/2025 17:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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