01/09/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033390-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Wilson Dias Batista - Unimed Sorocaba -

Vistos. 1.

As circunstâncias da causa, a expressa manifestação contrária do autor à realização de audiência conciliatória e a ausência de manifestação da ré a respeito, evidenciam a improbabilidade de obtenção de transação em audiência preliminar, razão pela qual deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo de eventual composição extrajudicial.

Assim, passo a decidir em termos de saneamento e organização do processo, conforme dispõe o art. 357 do Código de Processo Civil. 2.

Não há questões preliminares de mérito a serem apreciadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. 3.

Indefiro a realização de prova pericial postulada pela ré (fls. 622/630), pois, analisada a pretensão do autor baseada em prescrição médica e os fundamentos da recusa da ré, conclui-se que se trata de prova desnecessária ao deslinde do feito. 4.

Também indefiro a expedição de ofício à ANS, conforme postulado à fls. 622/630, porquanto as informações podem ser obtidas pela própria ré, administrativamente, inclusive por meio de acesso eletrônico ao banco de dados da agência. 5.

Fls. 608/611 (com documentos a fls. 612/619) e fls. 631/635: Afirma, o autor, o descumprimento da tutela pela ré.

Manifeste-se a ré acerca do alegado, no prazo de 15 dias, e após tornem conclusos com urgência. 6.

Oportunamente, após deliberação acerca da questão relativa ao alegado descumprimento da tutela, tendo em vista que as questões controvertidas não demandam a produção de outras provas, sendo suficiente a prova documental constante dos autos e a análise da matéria de direito, os autos tornarão conclusos para sentença.

Intimem-se. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
28/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
07/03/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:50

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
16/12/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:11

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:07

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:59

Juntada de Certidão
03/09/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 10:42

Expedição de Carta.
02/09/2024 10:41

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 16:05

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:41

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:59

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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