01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045482-52.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Ricardo Ryohei Lins Watanabe e outro - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO RECURSO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Ryohei Lins Watanabe (OAB: 285214/SP) - Guilherme Rebouças Ferreira (OAB: 471444/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:13

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:44

Julgado Virtualmente
27/08/2025 13:17

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:49

Prazo Intimação - 5 Dias
28/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 13:39

Despacho
30/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:59

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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