18/10/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 07:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:24

Recebidos os autos
17/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.
10/05/2024 03:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 12:01

Embargos de declaração não acolhidos
29/02/2024 11:21

Conclusos para julgamento
29/02/2024 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 08:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:44

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2023 17:20

Conclusos para julgamento
25/08/2023 13:36

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1000341-20.2022.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erik Wilson Rodrigues Barboza - Estando a(s) contestação(ões) apresentada(s) tempestiva(s), diga o(s) autor(es) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 07:36

Expedição de Certidão.
11/04/2022 19:36

Expedição de Certidão.
11/04/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:44

Conclusos para despacho
11/04/2022 10:41

Expedição de Certidão.
08/04/2022 18:14

Juntada de Petição de contestação
15/03/2022 11:55

Expedição de Certidão.
08/03/2022 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2022 20:04

Expedição de Certidão.
04/03/2022 18:57

Expedição de Mandado.
04/03/2022 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2022 18:19

Conclusos para decisão
03/03/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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