12/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:56

Mantida a Prisão Preventiva
12/09/2025 10:34

Conclusos para decisão
10/09/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:39

Juntada de Mandado
22/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501597-27.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS DANIEL CORRÊA SOUZA - Designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 15/09/2025 às 16:30h, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams.

Intimem-se o réu, a testemunhas da defesa Igor Vieira Belarmino, o Dr.

Promotor e o(a)(s) Dr(a)(s) Defensor(a)(s).

Requisitem-se o réu.

Com relação à testemunha Igor Vieira Belarmino, determino sua intimação e condução coercitiva, podendo o(a) Oficial(a) de Justiça valer-se de apoio policial, se necessário, fazendo constar do mandado de intimação o endereço e a informação quanto ao horário para localização da testemunha informados à fl. 284.

Oficie-se à SAP, a fim de requisitar a apresentação do réu com antecedência mínima de 15 minutos na sala destinada à Audiência Virtual pelo Teams doCDP de São José do Rio Preto.

Expeça-se mandado folha de rosto para intimação do(a) réu(ré) sobre a audiência virtual designada, a ser cumprido com urgência por meio intimação pelo aplicativo Teams, em se tratando de réu preso, nos termos do Comunicado CG 266/2020 do TJSP, fazendo constar no mandado a finalidade, data e hora da audiência virtual.

Caso seja posto em liberdade, deverá participar da audiência de forma virtual, fornecendo a este juízo, em data anterior à audiência, o endereço de e-mail para envio do link de acesso à audiência virtual, ou, não dispondo dos meios necessário, comparecer presencialmente ao Fórum de Araçatuba-SP (Praça Dr.

Mauricio Martins Leite, 60, Araçatuba), no dia e horário acima designados, para participar do ato na sala de audiências da 3ª Vara Criminal, SOB PENA DE REVELIA, devendo apresentar documento de identidade com foto e CPF.

No dia e horário agendados, os demais deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail, com vídeo e áudio habilitados.

Informações de acesso e funcionamento da audiência virtual serão encaminhadas pelo e-mail, nos termos do Comunicado CG 284/2020.

Como primeiro ato da audiência, réu e testemunha deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: GUSTAVO CÉSAR BALBO (OAB 498186/SP), RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP)
19/08/2025 17:18

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:23

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:56

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 04:30:00, 3ª Vara Criminal.
12/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:36

Expedição de Ofício.
04/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:22

Juntada de Mandado
03/07/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:27

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:42

Expedição de Ofício.
06/06/2025 10:01

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:01

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 02:45:00, 3ª Vara Criminal.
26/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 04:22

Suspensão do Prazo
25/04/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 17:02

Juntada de Mandado
14/04/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:03

Juntada de Mandado
14/04/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:03

Juntada de Mandado
14/04/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:02

Juntada de Mandado
07/04/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:16

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:04

Expedição de Ofício.
02/04/2025 11:04

Expedição de Ofício.
02/04/2025 11:04

Expedição de Ofício.
02/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:08

Expedição de Mandado.
01/04/2025 17:08

Expedição de Mandado.
01/04/2025 17:08

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 03:14

Suspensão do Prazo
19/03/2025 23:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 23:09

Juntada de Mandado
13/03/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:01

Mantida a Prisão Preventiva
11/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/02/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 14:15

Recebida a denúncia
19/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:46

Expedição de Ofício.
19/02/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 03:45:00, 3ª Vara Criminal.
19/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:01

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:52

Evoluída a classe de 279 para 300
20/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/01/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:55

Evoluída a classe de 279 para 300
13/01/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:55

Não Concedida a Liberdade Provisória
08/01/2025 14:06

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/01/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/12/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:43

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 15:20

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:54

Juntada de Mandado
19/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:09

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:00

Mudança de Magistrado
19/12/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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