09/09/2025 06:32

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112331-28.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Regiane de Sousa Alves Silva - Impetrado: MM.

Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Detran/Trânsito do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Não conheceram.

V.

U. - MANDADO DE SEGURANÇA.

INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU LIMINAR PARA INDICAÇÃO DE CONDUTOR E DETERMINOU A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE OSASCO E DO DER NO PÓLO PASSIVO.

INADMISSIBILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DA QUAL CAIBA RECURSO, CONFORME ART. 5º DA LEI Nº 12.016/09, E CONFORME TEMA Nº 77 DO STF.

MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL.

DECISÃO SOBRE A QUAL CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

MANDADO DE SEGURANÇA NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Blini Geraldo Maia (OAB: 400095/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:32

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:09

Julgado Virtualmente
27/08/2025 16:50

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:19

Expedido Termo de Intimação
27/08/2025 11:54

Distribuído por sorteio
27/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:26

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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